Reforma tributária: o que muda na prática
Especialistas explicam os impactos da nova estrutura fiscal para empresas e cidadãos
A reforma tributária aprovada em 2023 e em fase de implementação gradual está começando a mostrar seus efeitos concretos. A unificação de impostos sobre consumo em um sistema de IVA dual — o IBS e a CBS — promete simplificar um dos sistemas tributários mais complexos do mundo. Mas a transição está sendo mais trabalhosa do que muitos esperavam.
Gustavo Pereira conversou com contadores, advogados tributaristas e empresários de diferentes setores para entender como a reforma está sendo percebida por quem lida com o sistema fiscal no dia a dia.
A simplificação prometida
O principal argumento em favor da reforma era a simplificação. O Brasil tinha um dos sistemas tributários mais complexos do mundo, com impostos federais, estaduais e municipais se sobrepondo de formas que criavam uma burocracia enorme e custos de conformidade elevadíssimos.
A unificação promete reduzir essa complexidade. Mas a transição para o novo sistema está exigindo adaptações significativas dos sistemas de gestão das empresas, treinamento de equipes e, em muitos casos, assessoria jurídica especializada. "No curto prazo, está sendo mais trabalho, não menos", admite um contador que atende pequenas e médias empresas em São Paulo.
Impactos setoriais
Os impactos da reforma variam significativamente por setor. Empresas de serviços, que historicamente tinham uma carga tributária relativamente menor, tendem a ser mais afetadas. Já o setor industrial, que sofria com a cumulatividade dos impostos anteriores, pode se beneficiar.
O setor agropecuário tem tratamento diferenciado na reforma, com alíquotas reduzidas para garantir que a cesta básica não encareça. Mas os detalhes de implementação ainda estão sendo definidos, o que gera incerteza.
O longo prazo
A maioria dos especialistas concorda que, no longo prazo, a reforma deve ser positiva para a economia brasileira. Um sistema mais simples e neutro reduz distorções, melhora a alocação de recursos e pode atrair mais investimentos. Mas os benefícios plenos só devem ser sentidos após o período de transição, que se estende até 2033.